Sobre o projeto
Este projeto transforma a macroestrutura da legislação brasileira (Partes, Livros, Títulos e Capítulos) em uma única árvore navegável, em duas ou três dimensões. Não reproduz artigos: por isso o mapa envelhece devagar e só muda, na prática, quando surge um diploma novo.
A Constituição ocupa o centro. Dela derivam os ramos, numa divisão assumidamente didática:
- Direito Constitucional: a própria estrutura da CF/88, Título a Título.
- Direito Privado: relações entre particulares em igualdade formal.
- Direito Público: relação Estado ↔ particular (administrativo, tributário, licitações).
- Direito Social: instituições vs. pessoas, com o Estado intervindo pelo equilíbrio (trabalho, consumo, infância).
- Direito Penal: o jus puniendi e sua execução.
Os códigos de processo são ramos autônomos, mas nascem colaterais ao ramo material que conformam, por serem direito formal. Aparecem com borda tracejada. As linhas roxas são relações internormativas: como um diploma concretiza, regulamenta, processa ou executa outro.
Diplomas marcados como rascunho tiveram a estrutura mapeada mas ainda não conferida contra o texto oficial por um segundo revisor. Sua trilha de estudo fica só neste navegador e pode ser exportada.
Código sob licença MIT; conteúdo das sínteses sob CC BY 4.0. Inspirado na Tractatus' Tree. Fonte dos textos: Planalto. Dados abertos em data/.
Repositório e guia de contribuição.